terça-feira, 19 de dezembro de 2017

El País: Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico

Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos

Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos.
Os dados sobre o Brasil se restringem ao período de 2001 a 2015, e são semelhantes em metodologia e achados aos estudos pioneiros publicados pelos pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Castro a partir de 2014. No caso de Souza, pesquisador do IPEA, o trabalho construiu série histórica sobre a disparidade de renda no Brasil desde 1926. A World Wealth & Income Database (base de dados mundial de riqueza e renda) aponta que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país em 2015, enquanto no estudo do brasileiro, por diferenças de metodologia, a cifra é 23%.
Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia, com 21,5% em 2015 — no dado de 2016, que poucos países têm, a concentração turca subiu para 23,4%, de acordo com o levantamento.
O Brasil também se destaca no recorte dos 10% mais ricos, mas não de forma tão intensa quanto se observa na comparação do 1% mais rico. Os dados mostram o Oriente Médio com 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.
A região em que os 10% mais ricos detêm menor fatia da riqueza é a Europa, com 37%. O continente europeu é tido pelos pesquisadores como exemplo a ser seguido no combate à desigualdade, já que a evolução das disparidades na região foi a menor entre as medidas desde 1980. Eles propõem, de maneira geral, a implementação de regimes de tributação progressivos e o aumento dos impostos sobre herança, além de mais rigidez no controle de evasão fiscal.


               Gráfico do banco de dados. O Brasil aparece com a maior concentração, em verde claro
O grupo de economistas reconhece que existe “grandes limitações para nossa capacidade de medir a evolução da desigualdade”. Muitos países não divulgam ou sequer produzem dados detalhados sobre renda ou desigualdade econômica. A pesquisa se baseia, portanto, em múltiplas fontes, como contas públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda, heranças, informações de pesquisas locais, dados fiscais e rankings de patrimônio. O brasileiro Pedro Ferreira de Souza concorda: “Na minha tese, do ano passado, o Brasil também aparece em primeiro na concentração de renda no topo, mas não gosto de falar em campeão mundial porque há muito ruído e incompatibilidade nos dados. Prefiro dizer que está sem dúvida entre os piores”, diz o pesquisador, cujo trabalho se tornará livro no ano que vem por ter recebido o Prêmio Anpocs de Tese em Ciências Sociais.
Investimentos
Os pesquisadores que trabalham sob a grife de Piketty, que se tornou mundialmente famoso com a publicação em inglês de O Capital no Século XXI, em 2014, destacam ainda a importância de investimento público em áreas como educação, saúde e proteção ambienta. Mas chamam atenção para a perda de poder de influência dos governos dos países mais ricos do mundo.
“Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes. Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos”, diz a pesquisa. Segundo os autores, isso obviamente limita a capacidade dos governos de combater a desigualdade.
Para os pesquisadores, o combate à desigualdade econômica pode contribuir inclusive para o combate à pobreza — que caiu no mundo nos últimos anos, inclusive no Brasil. “A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas”, diz Marc Morgan Milá, responsável pela parte do Brasil na pesquisa. Para ele, a meta deveria ser promover um crescimento mais balanceado, em vez do cenário de livre mercado em que os mais pobres se beneficiam de forma modesta dos ganhos dos mais ricos.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Rita de Cássia Biason: “Corrupção não se acaba, se controla”

Cientista política avalia que o Brasil ainda precisa progredir no monitoramento e controle contínuos dos gastos públicos para combater a corrupção




Por Germano Martiniano

A corrupção é um dos males da política e, segundo organismos internacionais, caracteriza-se pela utilização de recursos públicos para fins privados. No Brasil, o fenômeno tem atravessado séculos, entranhado na estrutura política do Estado. Desde a redemocratização do país, em 1985, dois presidentes, Fernando Collor e Dilma Roussef, sofreram impeachment, tendo seus governos fortemente marcados por desvios de recursos públicos.

Atualmente, o Brasil assiste à "Lava-Jato", uma das maiores operações de combate à corrupção já vista no mundo e que colocou diversos políticos de alto escalão - e empresários brasileiros - atrás das grades. Porém, como afirma Rita de Cássia Biason, cientista política, professora da UNESP e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção, “a corrupção não se acaba, se controla, e os países que obtiveram controle sobre ela, foram aqueles que fizeram e fazem monitoramento contínuo sobre os gastos públicos, e é neste quesito que o Brasil precisa progredir”.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Luciano Huck: No rumo

Como Ulisses em “A Odisseia”, nos últimos meses estive amarrado ao mastro, tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados, inclusive dentro de mim.

A tripulação, com seus ouvidos devidamente tapados com cera, esforçando-se em não deixar que eu me deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis. São meus amores incondicionais. Meus pais, minha mulher, meus filhos, meus familiares e os amigos próximos que me querem bem.
Eles são unânimes: é fundamental o movimento de sair da proteção e do conforto das sel

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Eugênio Bucci: Todo o poder às celebridades?

Enquanto Luciano Huck avalia o risco, o Brasil sonha com um astro que purifique a política

*O Estado de São Paulo/Eugênio Bucci, Impresso



“O espetáculo é a outra face do dinheiro: o equivalente geral abstrato de todas as mercadorias”

Guy Debord, em A Sociedade do Espetáculo

À medida que se adensam as especulações em torno do nome do apresentador Luciano Huck para eventual candidatura à Presidência da República, as reações de políticos atestam que eles não entenderam nada. O sintoma que mais chamou a atenção foi a declaração do senador Aécio Neves. “Acho que é um pouco da falência da política”, diagnosticou o tucano. “É um pouco do momento de desgaste generalizado pelo qual passa a política.”

Não deixa de ser um alívio saber que o líder mineiro se preocupa de modo tão altruísta com assuntos falimentares e desgastes generalizados, mas sua declaração traduz, ainda que inadvertidamente, um preconceito arrogante. Por que, afinal, as pretensões eleitorais de um ídolo televisivo indicariam que a política “faliu”? Em que ponto a candidatura de um animador de auditório – de resto, muito rico – é pior do que a candidatura de uns e outros que ficaram bilionários com salário de deputado? Um garoto-propaganda de banco não tem o direito de, como dizem nos rincões mineiros, “entrar para a política”? Acaso estaria menos preparado que um fazendeiro, um sindicalista, um pastor evangélico ou ex-governador, como sugere a fala de Aécio?

domingo, 12 de novembro de 2017

Germano Martiniano: William Waack e as redes sociais

Minha primeira reação a ver o vídeo de William Waack dizendo, “preto, coisa de preto”, foi condená-lo, afinal um jornalista do seu porte não poderia dar uma brecha dessas. Depois, repensando o caso, conversando com amigos, lendo opiniões na internet, comecei a questionar o limite entre a vida pública e a vida privada, e como as redes sociais interferem neste processo. 




Para compreendermos melhor o caso de Waack precisamos, antes de tudo, definir algumas situações: piadas e expressões cotidianamente usadas em nossa vida PARTICULAR devem ser condenadas publicamente e passível de punições, como no caso do jornalista da Globo? Vamos aos argumentos possíveis:

1) Usando o caso de Waack, os que o condenam por racismo poderão dizer, “mesmo as piadas particulares ajudam a perpetuar, ainda que inconscientemente, um conceito de superioridade ou inferioridade de raça, que a acaba por se transferir para vida pública”.

2) Os que defendem não o comentário de Waack, porém que ele não seja execrado pela opinião pública e que não seja demitido pela Globo, podem afirmar, “mas, como iremos controlar o que cada pessoa diz em sua vida particular?”.

Precisamos analisar as possibilidades. No primeiro caso, o discurso de que piadas e expressões transferem para vida pública o pré-conceito tem fundamento, porém leva, inevitavelmente, para o segundo caso e o problema fica maior: definir o que é moralmente aceito ou não na vida particular das pessoas. 

O mundo atual, defensor ferrenho das liberdades individuais, neste caso de Waack discute: ele merece punição?  Se ele dissesse ao vivo, para o povo brasileiro, sim! Mas, ele disse em seu particular. Temos de convir, que ainda que discordemos do que as pessoas dizem na vida privada, como condená-las publicamente e exigir punições? Não seria querer estabelecer um padrão de comportamento que é paradoxal com o intuito das liberdades individuais?

Não se analisa aqui conteúdo em si, pois como dito Waack vacilou, estamos analisando a vida privada das pessoas, na qual cada cabeça é um universo que necessita ser respeitado, desde que o mesmo não cerceie a individualidade alheia e respeite as leis sociais. Ou seja, desde que palavras, piadas, expressões etc., não se tornem em atos públicos que irão reduzir os direitos de certos grupos sociais!

Redes Sociais

Com o advento dos “super-celulares” que todas as pessoas possuem e são capazes de registrar e investigar a vida alheia e também com o discurso do politicamente correto que impera nos dias atuais, o limite entre vida pública e privada está, cada vez mais, confuso. Se o mundo passar a ser um lugar de “detetives de plantão” com smartphones, teremos de julgar e condenar a maioria da população. 

Outro problema em se julgar situações a partir de vídeos, textos, fotos e áudios em redes sociais é que, na maioria das vezes, o contexto da situação que se espalhou é ignorado. A pessoa acusada é perseguida por um ato isolado sem que se análise sua vida no geral e até mesmo o fato originou a acusação. Sem falar nas edições de vídeos, imagens e áudios, nas quais se pode “planejar o crime perfeito”. 

Como disse a jornalista Lúcia Boldrini, citada em texto de Reinaldo Azevedo em defesa de Waack, “no dia em que os esfoladores conseguirem acabar também com o nosso sarcasmo privado, só sobrarão eles, os esfoladores”.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Alberto Aggio: O difícil e trabalhoso caminho até 2018

O núcleo central da política democrática está nas saídas para um país que se encontra afogado pela crise que nos deixou o PT e tem pouco a ver com o fato de estar ou ter apoiado o governo Temer.

Como refletir e desvendar o ponto central da conjuntura política que estamos vivendo? Essa pergunta, mais do que necessária, é o dilema político que vai impulsionar o batimento cardíaco da política, pelo menos até a definição das candidaturas para o embate de 2018.


É um equívoco imaginar que a campanha presidencial de 2018 irá ser travada em torno do governo Temer. A eleição presidencial não será um confronto entre situação e oposição ao governo federal. Lula imaginava que esse seria um trunfo seu e que lhe daria uma colheita segura. Certamente fará muita retórica desse ponto de força. Mas seu objetivo não é a avaliação do governo em si e sim a definição de um inimigo para lhe dar sustentação ao discurso salvacionista. Mesmo ele, como noticiam os jornais, já arriou a bandeira de derrubar

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Fernando Henrique Cardoso: Hora de decidir

Terá o PSDB cara renovada em 2018? Não precisa tingir os cabelos, mas a alma deve ser nova

Depois da segunda negação pela Câmara dos Deputados de abertura de inquérito para investigar o presidente da República, é de presumir que esse capítulo esteja encerrado. Independentemente do juízo sobre o acerto da decisão da Câmara, a opinião pública cansou-se do tema. As pesquisas parecem apontar nessa direção e indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que não obstante continuam a contar com o apoio da sociedade.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Luiz Carlos Azedo: O tempo ruge

Com 35% de intenções de votos, Lula largou na frente. Colheu os frutos de suas andanças pelo Nordeste e de uma estratégia de enfrentamento da Operação Lava-Jato

O presidente Michel Temer tem ainda 14 meses de mandato; na prática, sua “sombra de poder” pode não passar de seis meses, porque as articulações de 2018 começaram para valer e os políticos começam a se movimentar para decidir o que fazer nas eleições presidenciais. A pesquisa eleitoral do Ibope de domingo mostra, digamos assim, o estado da arte da sucessão presidencial. Com 35% de intenções de votos, Lula largou na frente. Colheu os frutos de suas andanças pelo Nordeste do país e de uma estratégia de enfrentamento da Operação Lava-Jato que busca desqualificar as acusações contra ele.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

FAP e Verbena Editora lançam O impeachment de Dilma Rousseff – Crônicas de uma queda anunciada, nesta terça (31/10), em Brasília

Livro do jornalista Luiz Carlos Azedo faz uma análise refinada de um dos períodos mais conturbados da história democrática do nosso país
Por Germano Martiniano

Na próxima terça feira (31), a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) em parceria com a Verbena Editora farão o lançamento do livro “O impeachment de Dilma Rousseff – Crônicas de uma queda anunciada”, de autoria do jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. O evento, que acontecerá em Brasília, no restaurante Carpe Diem, SCLS 104, Bloco D, Loja 1, Asa Sul, das 19 às 22h, terá sessão de autógrafos com o autor.
Com longa experiência na cobertura da política nacional na capital federal, o autor, a partir das colunas publicadas nos dois jornais de amplitude nacional, faz uma análise refinada de um dos períodos mais conturbados da história democrática do nosso país. São textos que mostram o desmanche do governo petista, a reação palaciana, as implicações da Operação Lava-Jato no governo petista, os efeitos colaterais da saída de Dilma Rousseff e os novos cenários enfrentados pelo país com o governo Temer.
Segundo Alberto Aggio, historiador e professor titular da UNESP, no prefácio do livro, “as crônicas que o leitor tem em mãos são uma análise refinada, concebida no calor da hora, que faz jus ao melhor do jornalismo político. Reler o impeachment de Dilma Rousseff pelas letras de Azedo ajuda a repensar esse processo tão cheio de controvérsias, mas que está longe de ser algo injusto ou despropositado. O país soube enfrentar aquela situação dramática e o fez democraticamente”.
Em entrevista para o portal da FAP, Luiz Carlos Azedo comentou sobre de onde veio à iniciativa de se fazer o livro, a atual situação de Temer e a expectativa de renovação política para as eleições presidenciais em 2018. Confira, a seguir, trechos da entrevista:
FAP: De onde veio a iniciativa de reunir essas crônicas em um livro?
Azedo: Alguns companheiros, como o Francisco Almeida e o Alberto Aggio, vinham insistindo muito em reunir minhas crônicas e análises políticas num livro sobre o impeachment da Dilma Rousseff. Diziam que eu havia feito uma boa cobertura. Mas demorei pra reunir as colunas, não tinha muita certeza. Depois de uma viagem a Portugal, o Aggio me falou que o livro estava fazendo falta, porque a narrativa do golpe havia colado no exterior e era preciso algo que explicasse o que realmente aconteceu. A Hercídia, esposa do Aggio, se ofereceu para selecionar e organizar os textos, aí o livro saiu.
FAP: No seu livro você conta todas as etapas do processo de impeachment de Dilma. Por que Temer não caiu como a presidente do PT?
Azedo: Temer não caiu porque a ação contra a chapa Dilma-Temer foi empurrada com a barriga e arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Dilma fosse presidente ainda, talvez isso não acontecesse com a máxima vênia. O julgamento foi claramente político, a chapa foi absolvida por “excesso de provas”. Na Presidência, Temer demonstrou capacidade de manter um mínimo de apoio no Congresso, ao contrário do que aconteceu com Dilma Rousseff. A votação dessa semana foi o quarto teste de fogo, se considerarmos as votações do impeachment na Câmara e no Senado e a primeira denúncia contra ele. Mas o governo saiu enfraquecido, ele ficou mais desgastado e a sociedade com mais ojeriza à política.
FAP: Mesmo que Temer não caia, hoje ele faz política de sobrevivência. As reformas que o país necessitava ficaram para segundo plano? Será assim até o final de seu mandato em 2018?
Azedo: Há uma necessidade objetiva em relação ás reformas, da Previdência, inclusive. As dificuldades para fazê-las variam de acordo com o grau de interesses contrariados dos estamentos superiores da sociedade, principalmente das corporações do chamado “poder instalado” e da elite política. Reformas que atingem de forma generalizada o povão são mais fáceis de serem aprovadas, porque não existe um loby concentrado no Congresso contra elas. Por exemplo, que as políticas públicas de saúde e a educação sofrem diversos lobbies, os mais fortes são das empresas de seguro, laboratórios, de um lado, grandes redes de ensino e grandes editoras, de outro; quem depende na educação e da saúde pública, porém, não têm meios de defender seus interesses no Congresso com a mesma eficiência. É preciso que partidos comprometidos com o bem comum, como o PPS, o façam. Quanto mais concentrado o interesse, mais eficiente é o lobby; quando mais difuso, mas difícil defendê-los. Veja a eficiência dos ruralistas e da bancada da bala! 
FAP: Você acredita que para 2018 poderemos ter algum nome, de fato, que realize as mudanças que o Brasil necessita?
Azedo: Lula e Bolsonaro exploram o metro recíproco da sociedade, é quase uma estratégia combinada, boa para ambos chegarem ao segundo turno. Mas não acho que isso vá acontecer. O medo de retrocesso, seja em relação ao populismo, seja em relação à democracia, predominará. O problema é que ambos estão se fortalecendo à sombra das denúncias contra o governo Temer e o envolvimento de seus principais integrantes em escândalos, inclusive o próprio presidente. A grande ironia é que a antiga oposição, que agora faz parte do sistema de poder instalado a partir do Palácio do Planalto, não somente perdeu o discurso da ética, como se coloca agora contra a Lava-jato, o que é um desastre. Por essa razão, o nome capaz de criar um novo polo e rearticular o chamado centro democrático precisa ter mais identidade com os anseios da sociedade, ou, se articular coma a oposição que permaneceu nas redes sociais e não foi cooptada pelas estruturas viciadas de poder. Essa é minha opinião, por isso acho mais inteligente o PPS lançar a candidatura de Cristovam e buscar essa interlocução do que ficar defendendo um governo que se esgotou e está com a sobrevivência garantida até as eleições, apesar da impopularidade. No mínimo, qualificará o debate e criará um campo de atração para pessoas que desejam participar da política e renová-la num partido sério, que passou por todas as situações que o país já viveu, desde a República Velha e que não se furtou a enfrentar os novos desafios do mundo, tanto que mudou de nome e abandonou a foice e o martelo.  Não haverá impeachment, nem golpe militar, por uma razão muito simples: a economia está melhorando e as eleições estão logo ali. Mas não devemos subestimar a crise ética, o governo Temer não vai se tornar popular, vai se arrastar até a posse do novo presidente eleito.
Informações do evento:

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Alberto Aggio: A grande transformação

O que está em curso afeta por inteiro a humanidade. É um processo imparável
                                

Estado de São Paulo
São raros os momentos na História em que as sensações parecem coincidir com a realidade. Talvez estejamos vivenciando precisamente um desses momentos. A sensação de que a realidade é movediça não é autoengano. Além da velocidade, o que nos impacta é a instantaneidade. A impressão é de que vivemos uma sequência de flashes que sintetiza um mundo que muda a cada respiro. A realidade técnica faculta-nos a possibilidade, antes restrita, de capturar e compor, de alguma maneira, o fruir desta “vida instantânea”.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

"Feliz Ano Velho" - Feliz de quem o lê

Acabei de terminar a leitura do livro Feliz Ano Velho, de Marcelo Rubens Paiva, que conta no livro o acidente que sofreu e o deixou na cadeira de rodas com apenas 20 anos de idade.



Marcelo pulou em um lago sem antes medir a fundura do mesmo e acabou por bater a cabeça em uma pedra. O livro relata desde o acidente, todo o período hospitalizado, até a fase de reabilitação do autor, que inclui, principalmente, aceitar tal fato em sua vida.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O que muda nas eleições de 2018 com a reforma política sancionada por Temer

Entre as regras sancionadas pelo presidente Michel Temer, estão a criação de um fundo eleitoral e o estabelecimento de um teto de gastos para campanhas




Os deputados e senadores aprovaram, no fim do prazo estabelecido pela lei eleitoral, a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer durante as eleições de 2018. Entre as mudanças, está a criação de um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas e compensar o fim das doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi adotada uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para as candidaturas. Ao sancionar a reforma política , o Temer vetou a proposta que determinava que páginas na internet suspendessem, em no máximo 24 horas, sem a necessidade de decisão judicial, a publicação de conteúdos denunciados.


O texto previa a retirada de notícias consideradas "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensas em desfavor de partido ou candidato". A proposta  recebeu críticas de parlamentares e de diversas entidades do setor de comunicação. Confira as principais mudanças válidas a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Até as últimas eleições, todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário . O tempo de propaganda em emissoras de televisão e rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada da legenda na Câmara dos Deputados. Com a mudança, as legendas precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito ao tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. 


Para 2018. os partidos terão que alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger ao menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão de forma gradativa até 2030.

Fundo eleitoral


O fundo foi uma das criações da reforma política aprovada por deputados e senadores. Até o momento, partidos e candidatos recebiam doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente às campanhas eleitorais. Agora, foi criado um fundo com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo terá a seguinte distribuição:

2% igualmente entre todos os partidos;
35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara;
48% entre partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;
15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação



Os candidatos só eram autorizados a iniciar a arrecadação em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura. Com a mudança, os candidatos terão a opção de arrecadar recursos em campanhas online ( crowdfunding ) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos .

Limite para doações

O limite para doações foi um dos pontos discutidos, mas, na prática, não foi alterado. Antes da reforma, as pessoas físicas eram permitidas a doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição. O item não foi alterado, pois o presidente Michel Temer vetou o estabelecimento de um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

A lei eleitoral não previa nenhum limite para as campanhas. Agora, haverá tetos com valores distintos de acordo com o cargo que o candidato almeja. Para candidatos a deputados estaduais (ou distritais, válido para o Distrito Federal), o limite foi fixado em R$ 1 milhão. As campanhas para deputado federal não poderão gastar mais que R$ 2,5 milhões.

Os candidatos a senadores poderão gastar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores de seu estado. As campanhas para governador poderão ter despesas de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. Já as campanhas para presidente terão limite de R$ 70 milhões no primeiro turno. Para o segundo turno, ficou estabelecido um teto da metade desse valor.

Debates

Alvo de diversas críticas de partidos menores, a exigência do convite a candidatos a debates de televisão e rádio foi alterada. Antes, as emissoras só eram obrigadas a convidar nomes dos partidos com mais de nove cadeiras na Câmara dos Deputados. Agora, o número foi reduzido para cinco.

Voto impresso


Até as últimas eleições, não havia nenhuma comprovação para os eleitores. O voto ficava registrado somente nas urnas eletrônicas. Para as eleições de 2018, o voto deverá ser impresso . O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, já adiantou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

* Com informações da Agência Brasil.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Semana de Proteção e Defesa Animal - Compareçam!


Social-democracia perde terreno em toda a Europa

Portugal é a exceção em um declínio causado pela austeridade e o populismo

Lucía Abellán



A social-democracia se desvanece em toda a Europa. As políticas de austeridade que aplicaram – também – os Governos socialistas e a irrupção de opções populistas no mapa político afastaram o eleitor da esquerda moderada. Somente Portugal parece escapar dessa maldição, que em poucos anos derrubou os socialistas do poder nos principais países da UE. Para se recuperar, esses partidos da esquerda tentam um difícil equilíbrio que os permita abandonar a terra de ninguém em que vivem. Consiste em se distanciar das políticas conservadoras sem cair na retórica antissistema.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Luiz Carlos Azedo: Não há anjos na política

O caso Aécio Neves, ao pôr em xeque a relação entre os poderes, é um embate entre a tradição ibérica de nossa política e a tendência americanista da nova magistratura

“Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos”, resumiu um dos fundadores da democracia americana (Madison, O Federalista nº 51), ao se referir aos políticos de um modo geral. A citação é oportuna porque estamos diante de um contencioso entre duas vetustas instituições da União, o Supremo Tribunal Federal e o Senado, ambas herdadas do Império (Constituição de 1824) e não uma criação republicana. Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elaboração da Constituição e da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de O federalista, clássico da ciência política.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Congresso Municipal do PPS Franca define nova diretoria do partido

Além da votação de uma nova diretoria também foi discutido os caminhos do partido em nível municipal e indicados os nomes dos delegados para Congresso Estadual



Por Germano Martiniano

O PPS Franca realizou no sábado (23), na Câmara Municipal de Franca, Congresso Municipal que definiu a nova diretoria do partido, os caminhos do partido em nível municipal e a indicação dos delegados para a convenção estadual. “Franca é uma cidade importante, não só no estado de São Paulo, mas no Brasil, e o PPS na cidade é importante, principalmente, pela presença do vereador Marco Garcia como presidente da Câmara, portanto, a reorganização do partido significa uma força política para o bem do nosso município”, disse Alberto Aggio, eleito secretário do partido.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

PPS Franca realiza Congresso Municipal neste sábado

Amanhã, dia 23 de setembro, será realizado o Congresso do PPS de Franca, na Câmara Municipal, às 9:23h.



O convite está aberto a toda população francana que tenha interesse por política e que tenha simpatia pelo PPS, partido integro, decente e que representa renovação no quadro político brasileiro.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

LULA NUNCA SERÁ DESONESTO, MESMO SE PEGO COM MALAS DE DINHEIRO

Se estamos esperando que Lula seja pego com malas de dinheiro para, finalmente, quem o defende reconhecer que se trata de um bandido, estamos equivocados. A questão é mais profunda, é de linguagem, de narrativas.



Os defensores de Lula partem do pressuposto marxista de luta de classes para analisar a sociedade. Para eles ainda é clara a relação opressor e oprimido, explorador e explorado, burguês e proletariado. Dentro ainda desta narrativa, a força coercitiva da lei é aliada e construída pela própria classe dominante. Para somar, a mídia serve suporte para influenciar a sociedade a favor da classe mais forte.

domingo, 27 de agosto de 2017

CARTEL CONTRA A MOBILIDADE

O maior preço do combustível da região e um dos maiores do estado está em Franca, com forte suspeita de Cartel entre a maioria dos postos, quase R$ 4,00 na gasolina

Max Engler

A questão da mobilidade em Franca, infelizmente nunca foi levada a sério pelos governos! A cidade possui dificultadores iniciais relativos ao relevo e topografia, entretanto, as outras questões são totalmente administrativas, muito mal administradas por sinal! 



Franca está muito alongada e espraiada, com loteamentos sendo abertos sem necessidade real (autorizados pela prefeitura) cada dia mais longe do centro e com imensos vazios urbanos no meio, fato este, que encarece o transporte e a infraestrutura pois aumenta distância entre os pontos. 

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Reunião do PPS Franca define data para Congresso Municipal

De acordo com Marco Garcia, a formação do diretório do PPS/Franca visa fortalecer o partido na cidade, assim como, na região, onde o município é referência

Germano Martiniano

                                    

A assembleia congressual do PPS  de Franca será no 23 de setembro as 9:23 na Câmara Municipal de Franca e estão todos convidados a participar do evento. O dia escolhido é até em alusão ao número do partido - 23.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Quadras de tênis do Poli Esportivo de Franca estão abandonadas

Muitos estudos já foram feitos e comprovam que os governos que investem nessas áreas (esporte, lazer e saúde) economizam em hospitais, combate a violência, combate às drogas etc

Germano Martiniano



Praticar Tênis, como muitos sabem, não é barato, tanto que o esporte é considerado de elite e por vários motivos. Primeiramente, se necessita de uma quadra, o local adequado, e o preço médio para se construir uma é 25 mil reais. Os equipamentos também não são baratos, uma raquete mediana custa 300 reais, um tubo de bolas 30 reais e o tênis adequado, em média, 150 reais! Pois bem, além de todos esses custos, o Tênis não é um esporte democrático, no máximo quatro pessoas podem jogar de uma vez, ao passo que no futebol e basquete, por exemplo, esse número é bem maior.



A solução que muitos “amantes” deste esporte encontram para praticá-lo é encontrar quadras públicas para diminuir os gastos. Em Franca/SP existem apenas duas quadras públicas, que estão no Poliesportivo. Essas quadras são de cimento, o que leva a crer que o governo deve ter gastado em média 60 mil reais para construção das duas, incluindo iluminação, alambrado, redes etc. Os números que mostro são estimativas, podendo variar de mais para menos, mas quem joga tênis sabe que não foge muito disso.



Além de termos apenas duas quadras em toda nossa Franca, o que vemos é um total desmazelo da prefeitura em relação às mesmas. Como se pode conferir nas fotos, as quadras estão rachadas, falta pintura, as redes estão destruídas, os alambrados com buracos grandes em muitos lugares e a iluminação é péssima. Fora isso, muitas vezes, foi possível ver, ainda que com avisos, jovens andando de skates e patins no local, ou até jogando futebol. Ou seja, falta manutenção e também fiscalização.



Parece que o poder público nesta situação ignora dois fatores essenciais na administração pública. Primeiro, a própria economia. Muitos falarão que o governo tem áreas mais importantes para gastar. Não é uma mentira, no entanto deixar abandonar é deixar ir para o lixo um investimento de no mínimo 60 mil já feito na construção das quadras. E tem de se levar em conta que deixar destruir o patrimônio público, posteriormente, o custo para recuperar o local, mesmo que seja para outras atividades, será bem maior.

Portanto economicamente deixar acabar não é viável. Segundo, parece que o poder público desconhece a necessidade de se investir no esporte, na saúde e no lazer para população. Muitos estudos já foram feitos e comprovam que os governos que investem nessas áreas economizam em hospitais, combate a violência, combate às drogas etc.


Parece não haver razões para tal desmazelo, até porque hoje várias saídas seriam possíveis, inclusive parcerias com o poder privado, que poderia ajudar na reforma, manutenção e fiscalização em troca de publicidade no local. Por que não? E o mesmo se pode dizer para outras modalidades que estão abandonadas em Franca. Saídas existem, precisamos de vontade e ação!!!

Fernando Gabeira: O interminável mar de lama

“Quantas toneladas/ exportamos de ferro? Quantas lágrimas/ disfarçamos sem berro?” Estes versos de Drummond contam uma longa história da mineração em Minas. Uma história que se confirmou pela anulação do processo de Mariana sobre o mar de lama que provocou 19 mortos, dezenas de lares perdidos e um rio envenenado.

O processo foi anulado porque a polícia teria lido e-mails da empresa, sem autorização. Ela só poderia ler e-mails de um período determinado. O argumento da anulação: violência contra a privacidade da Samarco.
Tenho dificuldades em entender por que a quebra da privacidade de uma empresa é superior à morte de 19 pessoas, destruição de comunidades e envenenamento do mais importante rio do litoral brasileiro.
Foi o maior desastre ambiental do Brasil. Precisa ser julgado. Se a polícia leu e-mails demais, basta neutralizar as informações não permitidas. O essencial está lá: a lama, as mortes. O desastre não é um segredinho da Samarco. É uma realidade que todos que viram sentiram e choraram.
No fim da semana, ao chegar em casa, soube que houve um saque a um caminhão de carne tombado. Para mim isso não é novidade. Vejo e filmo, constantemente, saques a caminhões nas estradas brasileiras. No entanto, este tinha um componente especial: ninguém se importou em socorrer o motorista. O saque se prolongou por quase uma hora, antes que chegassem os bombeiros e retirassem o pobre homem dos escombros.
Se junto esses fatos é para enfatizar como é grave um momento em que a vida humana perde seu valor. Um vereador do Rio chegou ao extremo de cobrar propina para liberar corpos do IML. A própria morte passa ser um objeto de negociação.
No seu livro sobre o homo sapiens, Yuval Noah Harari reflete sobre a linguagem humana. Ela não nasceu apenas da relação com as coisas, da necessidade de alertar sobre o perigo, ou mesmo do interesse das pessoas pela vida das outras, da fofoca. Uma singularidade da linguagem humana é sua capacidade de falar de coisas que não existem materialmente, de um espírito protetor, de um sentimento nacional. Esses mitos que nos mantêm unidos ampliam nossa capacidade produtiva e nossas conquistas comuns.
O que está acontecendo no Brasil é o esgarçamento dessa ideia de pertencer ao mesmo país, de partilhar uma história e um futuro.
O mito da nacionalidade é bombardeado intensamente em Brasília por um sistema político decadente. Eles voltam as costas para o povo e decidem, basicamente, aquilo que é de seu interesse pessoal.
Os laços comuns se dissolvem. Não há mais sentimento de comunidade, e daí para adiante é fácil dissolver os laços entre os próprios seres humanos.
No sentido de partilharmos aspirações comuns, já não somos mais um país. E caminhamos para uma regressão maior desprezando as possibilidades abertas pela linguagem, pelos ancestrais que a usavam para grandes conquistas coletivas.
Somos dominados por um sistema político cínico, que se alimenta, na verdade, da repulsa que nos provoca. Mais repulsa, mais indiferença, isto é, menos possibilidade de mudanças reais.
Quando visitei Israel, um motorista de ônibus, ao ver um incêndio, parou, desceu e foi apagá-lo. Muitas vezes na Europa vi gente reclamando quando se joga lixo na rua. E os próprios suíços chamando a polícia quando há barulho depois das dez da noite.
Isso não é aplicável à nossa cultura de uma forma mecânica. Eu mesmo devo fazer barulho depois das dez. Mas o que está por baixo dessas reações é a sensação de pertencer a um todo maior, de ter responsabilidades com ele.
A degradação política conseguiu enfraquecer esse sentimento no Brasil. Eles fingem encarnar um país e quem os leva a sério acaba virando as costas também para esse país repulsivo.
O resultado desse processo destruidor está aí. Reconheço que mecanismos de desumanização estão em curso em todo o mundo e que fazem parte de um processo mais amplo. Mas é uma ilusão pensar que nossas vidas são apenas um reflexo de uma época que tritura valores. Existem razões específicas, made in Brazil, que nos fazem recuar em termos civilizatórios.
A expressão “elite moralmente repugnante” foi durante muitos anos aplicada aos setores dominantes do Haiti. Ela pode ser transferida para Brasília.
A coexistência silenciosa e indiferente diante dessa realidade vai minar os próprios fundamentos da vida comum.
Os versos de Drummond não se limitam a descrever a tragédia mineral: quantas toneladas de ferro, quantas lágrimas disfarçadas?
O Brasil vai recuperar a força de sua humanidade quando se rebelar. Enquanto aceitar silencioso as afrontas que vêm de cima, a tendência é abrir mão de suas conquistas de homem sapiens e mergulhar numa noite de Neandertal.
O sinais estão aí. Adoraria estar enganado.
*  Fernando Gabeira é jornalista
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Fonte: http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2017/08/13/fernando-gabeira-o-interminavel-mar-de-lama/